Empresa soltando fumaça branca
Sustentabilidade

Por que a licença ambiental de minha empresa possui tantas condicionantes?

Desde meados da década de 1980, quando foi instituído no Brasil o instrumento do Licenciamento Ambiental para atividades potencialmente poluidoras, através da Resolução 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), os cuidados com a prevenção e mitigação dos impactos ambientais causados por atividades empresariais ou públicas vem aumentando.

No início, era exigido o processo de Licenciamento Ambiental somente dos empreendimentos de grande porte (tais como portos, aeroportos e usinas hidrelétricas), com o intuito de controlar os possíveis grandes causadores de impacto ou degradação ambiental.

Com o passar dos anos, novos critérios de licenciamento foram criados com resoluções do CONAMA, bem como dos Conselhos Estaduais e Municipais, que aperfeiçoaram o processo de licenciamento e ampliaram sua aplicação por meio da fiscalização mais aproximada, das atividades empresariais ou públicas.

Pouco mais de trinta anos se passaram, novos órgãos ambientais nos âmbitos de estados e municípios foram criados, e atualmente até mesmo edifícios residenciais são passíveis de licenciamento em alguns municípios, ou seja, poucas atividades estão isentas de Licenciamento Ambiental.

Mas, afinal, por que a licença ambiental de sua empresa possui tantas condicionantes?

As condicionantes que envolvem as licenças ambientais das empresas

Dois homens olhando projeto no papel em uma obra industrial

Inicialmente, cabe definir que uma condicionante ambiental trata do compromisso e das regras estabelecidas entre o órgão ambiental e sua empresa, para que a licença ambiental permaneça válida durante a vigência da mesma.

O descumprimento de uma condicionante ambiental pode causar desde uma advertência, uma multa ou mesmo levar à cassação da Licença Ambiental.

Fato é que a quantidade de condicionantes nas licenças ambientais vem gradativamente aumentando em função da evolução da própria legislação vigente, que por sua vez traz novos critérios de análises e formas de verificação de impactos ambientais, bem como novos métodos de prevenção e mitigação dos mesmos.

Adicionalmente, avanços tecnológicos e novas formações superiores na área ambiental trouxeram maior especificidade e aprofundamento no conhecimento aplicado à matéria ambiental.

Por fim, as últimas três décadas de experiências, acidentes ambientais e boas práticas trouxeram percepções ao campo técnico-jurídico em relação à aplicabilidade, amplitude e novos instrumentos que permitiram uma interpretação mais apurada da lei do meio ambiente.

Chaminés de empresa saindo fumaça branca

Ainda, cabe destacar que o cerco às atividades não licenciadas têm se fechado cada vez mais com dura fiscalização, fortes penalidades e restrições. Não apenas do governo, mas também do próprio sistema econômico por meio de impeditivos bancários, ou mesmo de clientes e fornecedores que exigem a licença ambiental como fator sine qua non para manter relacionamento comercial com as empresas ou poder público.

Desta forma, é natural que a listagem de condicionantes de sua licença ambiental aumente a cada renovação, tendo em vista a evolução do próprio cenário jurídico, tecnológico e econômico do Brasil e do mundo. Manter-se em conformidade com estas condicionantes significa garantir sua atividade e regularidade.

Agora que você já sabe mais sobre as condicionantes da licença ambiental para as empresas, saiba tudo sobre empreendedorismo como instrumento de inovação sustentável.

Benyamin Fard Benyamin Fard
CEO da Biovita.
Iraniano radicado no Brasil, é empreendedor serial e representante do Stanford Research Institute no Brasil. Graduado em Engenharia Elétrica, com MBA Internacional em Gestão Ambiental (UFPR) e Mestrando em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC).

Acredita que a resiliência organizacional é resultado da inovação sustentável, razão que o faz entusiasta por estes temas em todas as suas formas, e em especial quando lideradas por empreendedores através de suas startups.

É músico autodidata apaixonado por rock progressivo, ávido pesquisador de temas ligados à filosofia, história e quântica. É também esposo e pai de dois filhos.