Licenciamento para Transporte de Produtos Perigosos
Qui, 03 de Fevereiro de 2011 14:59
Descrição dos Objetivos:
O licenciamento ambiental para transporte de produtos perigosos regulariza o tráfego de fontes móveis de materiais, substâncias e/ou artefatos que possam acarretar riscos à saúde humana e animal, bem como prejuízos materiais ao meio ambiente.
Esta forma sistematizada de transporte é utilizada em diversas regiões do país, orientando os envolvidos no processo de transporte, manuseio e fiscalização.
Resultados Esperados:
Atendimento à legislação ambiental nas esferas municipal, estadual e federal;
Atendimento às condicionantes das Licenças Ambientais de transporte;
Regularidade frente aos órgãos fiscalizadores de transporte;
Elaboração de mecanismos de controle aplicados às fontes de perigo;
Facilidade de identificação dos produtos transportados;
Minimização da possibilidade de acidentes com o derrame ou vazamento de materiais considerados perigosos no eixo rodoviário;
Maior visibilidade no mercado de transportes;
Diversas outras aplicações.
Palavras Chave:
Licenciamento de Transporte de Produtos Químicos Controlados; Produtos Perigosos; Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Resíduo Classe I; Transporte Rodoviário e Ferroviário; Carga Perigosa; Segurança; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO); Polícia Federal; Polícia Civil; Exército; Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ); Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT); FATMA; FEPAM; IAP; CETESB; IBAMA.
