Descrição e Objetivos:

A consultoria em legislação ambiental, através da atuação conjunta dos departamentos técnico e jurídico, institui um novo conceito para resolução das questões jurídico-ambientais.

Através da análise técnica de equipe multidisciplinar, em conjunto com todas as etapas dos procedimentos legais, a consultoria permite o levantamento de dados e fatos, identificando os problemas existentes, a fim de propor sempre a melhor solução ao cliente.

Resultados Esperados:

• Atuação preventiva a fim de evitar passivos ambientais através de ações pontuais no âmbito administrativo;
• Segurança jurídico-ambiental como fator decisivo para a obtenção de financiamentos, participação em licitações e concorrências, obtenção de licenças ambientais, viabilidade de empreendimentos, etc.;
• Prevenção estratégica de questões jurídico-ambientais;
• Prevenção de notificações e autuações ambientais;
• Defesa judicial e administrativa;
• Assessoria jurídico-ambiental;
• Perícias técnico-ambientais;
• Elaboração de pareceres, esclarecendo a viabilidade do negócio;
• Análise jurídica com finalidade de assegurar negociação entre empreendedores;
• Diversas outras aplicações.

Palavras Chave:

Ação Civil Pública; Termo de Ajuste de Conduta (TAC); Acompanhamento de Processos; Defesas Jurídico-Ambientais; Autos de Infração; Notificações; Embargos; Multas; Medidas Compensatórias; Pareceres Jurídicos; FATMA; FEPAM; IAP; CETESB; IBAMA.